Cartão de antigo combatente

cartão de antigo combatente

Como faço para solicitar o requerimento para o antigo combatente?

Como obter o Cartão do Antigo Combatente? Há duas formas de obter o Cartão do Antigo Combatente: pessoalmente, no Balcão Único da Defesa, na Av. Infante Santo, n.º 49, em Lisboa; ou através da página deste serviço na internet.

Quem tem direito ao cartão de defesa?

O cartão é emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional e é atribuído a todos os Antigos Combatentes referidos no artigo 2.º do EAC: Os ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique;

Quem emite o cartão e quem tem direito?

Quem emite o cartão e quem tem direito? O cartão é emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional e é atribuído a todos os Antigos Combatentes referidos no artigo 2.º do EAC: Os ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique;

Quem pode repatriar os corpos dos antigos combatentes?

A pedido do cônjuge sobrevivo, dos ascendentes ou descendentes dos Antigos Combatentes, podem ser repatriados, com o auxílio do Estado, os corpos dos AC falecidos em teatros de guerra, sepultados em cemitérios no estrangeiro, e entregues aos respetivos familiares (artigo 21.º do Anexo I da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto).

Quanto custa um cartão de crédito para antigos combatentes?

Antigos Combatentes com - 65 anos, devem efetuar o pedido de um novo cartão em qualquer bilheteira CP, entregando a requisição e respetivos documentos, custo do cartão 7,00 €. O carregamento mensal dos passes para os antigos combatentes é efetuado em qualquer bilheteira CP.

Quem tem direito de emitir o Cartão Cidadão?

Quem tem direito de emitir o cartão cidadão? De maneira geral, qualquer trabalhador poderá emitir o seu cartão cidadão, desde que se enquadre nas questões que destacamos abaixo: Necessariamente você deverá ter algum benefício para receber. Ou seja, se você não for “contemplado”, digamos assim, por algum pagamento específico do Governo, ...

O que é o Cartão Cidadão?

Quem tem direito? Por regra, tem direito a solicitar o Cartão Cidadão todo indivíduo que tem benefícios trabalhistas ou sociais para receber. Outro critério é não dispor de uma conta no banco estatal, uma vez que é de responsabilidade do mesmo o pagamento dos benefícios citados.

Quem tem direito ao cartão de defesa?

O cartão é emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional e é atribuído a todos os Antigos Combatentes referidos no artigo 2.º do EAC: Os ex-militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique;

Como o titular do cartão deve utilizar o cartão?

O titular do cartão deve utilizar o cartão de acordo com as condições que regem a sua emissão e utilização. O titular do cartão deve tomar todas as medidas razoáveis, em especial ao receber o cartão, para preservar a eficácia dos respetivos dispositivos de segurança personalizados.

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