Acordo de mobilidade cplp

acordo de mobilidade cplp

Quando será a ratificação do Acordo de mobilidade da CPLP?

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Qual a importância do Acordo de mobilidade para os países irmãos da CPLP?

O acordo de mobilidade agora ratificado constitui o importante passo entre os países irmãos da CPLP, que irá contribuir para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos e para o incremento e consolidação das relações de cooperação existentes entre estes países em todos os domínios, acrescenta a nota.

Quando entra em vigor o acordo para a mobilidade?

Segundo o Acordo para a Mobilidade, este entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que três Estados-membros tenham depositado na sede da CPLP, junto ao seu secretariado executivo, os respetivos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação.

Quando foi aprovado o Acordo sobre a mobilidade entre os países de língua portuguesa?

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) adotou o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, aprovado na precedente XXVI Reunião do Conselho de Ministros, decorrida no dia 16 de julho de 2021, em Luanda, Angola.

Qual a importância do Acordo de mobilidade para os países irmãos da CPLP?

O acordo de mobilidade agora ratificado constitui o importante passo entre os países irmãos da CPLP, que irá contribuir para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos e para o incremento e consolidação das relações de cooperação existentes entre estes países em todos os domínios, acrescenta a nota.

Quando entra em vigor o acordo para a mobilidade?

Segundo o Acordo para a Mobilidade, este entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que três Estados-membros tenham depositado na sede da CPLP, junto ao seu secretariado executivo, os respetivos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação.

Quando foi aprovado o Acordo sobre a mobilidade entre os países de língua portuguesa?

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) adotou o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, aprovado na precedente XXVI Reunião do Conselho de Ministros, decorrida no dia 16 de julho de 2021, em Luanda, Angola.

Quais são os tipos de passaportes que abrangem a mobilidade CPLP?

Quanto às modalidades de mobilidade, as previstas são: estadias de curta duração, estadias temporárias, vistos e autorização de residência CPLP. Mas o acordo já define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, bem como os de passaportes ordinários.

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